No mundo das transações digitais e da gestão de documentos, garantir a segurança e a autenticidade das assinaturas é fundamental, especialmente ao lidar com informações sensíveis. A Assinatura Eletrónica Qualificada (QES) no âmbito do enquadramento ZertES foi concebida especificamente para utilizadores na Suíça, oferecendo uma solução robusta para a assinatura eletrónica legal e segura. Este artigo irá guiá-lo através do que é a QES baseada em ZertES, como funciona e qual a sua importância.
O que é ZertES?
ZertES significa „Federal Act on Electronic Signatures" e é o regulamento suíço que rege a utilização de assinaturas eletrónicas na Suíça. Tal como o regulamento eIDAS na União Europeia, o ZertES garante que as assinaturas digitais têm o mesmo valor jurídico que as assinaturas manuscritas tradicionais nos termos da lei suíça.
O que é uma Assinatura Qualificada baseada em ZertES?
Uma Assinatura Qualificada nos termos do ZertES é o padrão mais elevado de assinaturas eletrónicas na Suíça. Oferece funcionalidades de segurança avançadas e exige processos rigorosos de verificação de identidade para associar explicitamente a assinatura ao signatário. Este nível de assinatura é reconhecido legalmente e é admissível em tribunal, equivalente a uma assinatura manuscrita.
Principais funcionalidades da QES baseada em ZertES
- Elevada segurança e conformidade: QES baseada em ZertES utiliza protocolos de segurança avançados para garantir que as assinaturas eletrónicas estão protegidas contra alterações e falsificações.
- Verificação de identidade: Para obter uma QES, o signatário tem de passar por um processo rigoroso de verificação de identidade. Este processo é realizado online, garantindo que a assinatura está associada a uma identidade verificada.
- Validade jurídica: As assinaturas criadas com a QES baseada em ZertES são juridicamente vinculativas e são reconhecidas pelos tribunais suíços, tornando-as adequadas para diversos documentos legais, financeiros e governamentais.